Antonio Sousa-Uva
Há muito que me interrogo se não existe o paradoxo da necessidade legal de prestação de cuidados de MT, determinada pela necessidade de a tornar "compulsiva", poder determinar, igualmente, a sua frequente "má prática". Se, por um lado, me parece que tal obrigatoriedade é absolutamente indispensável, não é menos verdade que, por outro, tal compulsividade poderá estar na origem da sua prática se esgotar, muitas vezes, mais na forma do que no seu conteúdo.
A recente situação pandémica COVID-19 ilustra, de forma magistral, aquela contradição. Muitas vezes o sistema instalado de cumprimento legal do exercício da MT revelou a sua fragilidade na proteção da saúde dos trabalhadores mas, noutros casos, por exemplo nos hospitais, o sistema instalado respondeu muito bem, e de forma competente, a tal situação.
É certo que muita daquela boa resposta poderá ter funcionado como os comboios, poucas locomotivas e muitas carruagens, mas não deixa de ser igualmente certo que a MT foi decisiva para uma boa resposta. Uma boa parte dessa boa resposta foi muito beneficiada pela matriz pluri e multidisciplinar que a necessidade obrigou a aperfeiçoar para dar resposta com muito "engenho" (ou pelo menos com o necessário) à realidade pandémica.
Não será, igualmente, menos verdade que a dimensão "pública" ou "privada" daquela resposta não terá sido despicienda (ou mesmo desprezível ou desdenhável), inclusivamente nos hospitais!
Em muitas dezenas de anos de ensino e de investigação em MT/SST ou SO terei sido confrontado com a recorrência de dúvidas colocadas pelos meus "clientes" sobre se o modelo existente (que permanece) da dependência económica dos técnicos de SO (incluindo a MT) poder estar na origem dessas, excessivamente frequentes, "más práticas". Sempre contra-argumentei que a "independência técnica" consignada nos dispositivos existentes, a "regulação" pública e a Justiça "temperavam", de forma indelével, o modelo ainda hoje existente. Mas será que esse "tempero" tem sido suficiente?
Quase meio século depois de estudar e investigar as relações entre o trabalho e a saúde(doença), inclusive os modelos existentes em outros países, continuo com muitas dúvidas sobre a circunstância daquele modelo poder contribuir para a realidade sumariamente descrita. Parece-me, todavia, que o que será mais decisivo para aquela realidade poderá residir, mais decisivamente, no nosso "valor" do trabalho mais prevalente. Para refletir: será que se todos os trabalhadores tivessem o valor do trabalho realizado pelo Cristiano Ronaldo a realidade seria a mesma?
Claro que a pergunta é "retórica", mas tem o mérito de poder ser uma enzima que estimule mais reflexão sobre as causas da insuficiente valorização dada à proteção e à promoção da saúde de quem trabalha. Voltarei por certo a este tema brevemente.
Nota: Publicado também na minha Newsletter do Linkedin.
