A violência sobre médicos e outros profissionais de saúde

                                              

                                                                        

                                                                                 Antonio Sousa-Uva                

Há mais de dois anos escrevi uma "migalha" sobre a formação da área de especialização de Medicina do Trabalho (internato) chamando a atenção para a necessidade de reflexão sobre sua composição. De fato, por proposta da Ordem dos Médicos, e ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico, foi aprovado, em 2012, o primeiro programa de formação atualmente em vigor (Portaria n.º 307/2012 de 8 de outubro) ainda em vigor. Nesse programa prevê-se uma formação teórica com regras já à data desatualizadas em face do contexto do processo de Bolonha que já se adoptava no Ensino Superior, que centra o ensino mais no trabalho do aluno do que do professor.

Apesar disso, tanto quanto julgo saber, tudo se mantém como dantes "quartel general em Abrantes".

 

As questões colocadas, publicadas em Healthnews, que podem ser consultadas em https://perderavidaaganha-la.blogspot.com/2024/06/formacao-teorica-em-internatos-medicos.html mantêm-se, portanto, atuais.

Como presumo que não será a procrastinação que estará em causa, presumo ainda que quem tem essa responsabilidade considera adequado o atual programa e, consequentemente, escrevo mais esta migalha para afirmar a minha discordância. 

Escrevo pois mais esta "migalha" para reafirmar que se antes achava urgente a sua reformulação, agora considero-a "emergente" e faço questão de o afirmar no dia em que é apresentado o novo Plano Nacional de Saúde Ocupacional que dada a sua natureza não abordará por certo os aspectos agora evocados. O velho, lembre-se, sem extensão, já terá terminado há 10 anos ... Não sei se concordam, mas é muito, muito, muito tempo ...

Ainda a violência contra profissionais de saúde e a necessidade da existência de melhores respostas da sua prevenção

 

Antonio Sousa-Uva

A preocupação com as situações de violência sobre médicos e outros profissionais de saúde levou a criar um dia europeu de sensibilização para esses casos (12 de março). A data recorda a morte de uma médica espanhola em 2009 que determinou essa iniciativa do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos. De resto, esse Conselho é mesmo presidido por um médico português há alguns anos.

As Autoridades de Saúde em Portugal há alguns anos passaram a dedicar atenção ao número crescente de casos de violência o que levou, em 2025, ao reforço penal da maioria dessas situações que passaram a ser consideradas um crime público. Tal passou a determinar a não necessidade de uma queixa para desencadear um processo criminal. Foram também desencadeadas iniciativas de formação dos profissionais de saúde (mais de uma dezena de milhar de profissionais já abrangidos) com o apoio da Polícia de Segurança Pública.

A maior sensibilização das Administrações Hospitalares e a criação de mecanismos tendentes a promover a notificação desses casos tiveram também uma maior atenção daquelas Autoridades.

Apesar disso, no ano passado as situações notificadas foram, em média, cerca de dez casos diários, dos quais seis são de violência psicológica e, pasme-se, dois dos restantes casos são de violência física. Acresce a circunstância desse aumento ser bastante consistente ao longo dos anos.Vale, por isso, a pena colocar, a esse propósito, algumas questões, por exemplo:

O investimento em "promoção da saúde mental relacionada com o trabalho" dos profissionais de saúde estará a ser suficiente?

O investimento na melhoria das suas condições de trabalho e da sua atividade de trabalho estarão também a ser suficientes? Por exemplo, os layouts de trabalho e a dimensão das equipas existentes têm a atenção suficiente?

Os aspetos de organização de trabalho, por exemplo as necessidades de recursos humanos (leia-se profissionais de saúde) estará a merecer suficiente atenção como potencial fator de risco?

O aumento muito marcado de casos nos últimos anos estará apenas relacionado com o esforço de notificação referido? Ou existirão outras razões adicionais?

Será que as dificuldades, em quantidade e qualidade, de respostas dos serviços, com destaque para as Urgências e insuficiências de acessibilidade e de resposta, poderão estar na origem (ou contribuir) para aquele aumento?

Poderão as respostas das Autoridades circunscrever-se a atitudes de reação a casos ocorridos?

Só vale a pena observar fenómenos para melhor atuar sobre o que se observa. Se o que se observa se vai agravando, tal deveria determinar muito mais energia na organização de melhores respostas de ação. A proposta que aqui deixo é que se dedique mais atenção à prevenção das situações de violência nas respostas reativas ao marcado aumento de casos que se vai "observando".

Nota: Publicado antes no Linkedin