A violência sobre profissionais de saúde como fator de risco profissional

 

Antonio Sousa-Uva

 

Tenho feito, a propósito da publicação dos dados da Direção-Geral da Saúde do aumento mantido de casos de violência sobre médicos e outros profissionais de saúde, desde 2020, sem saber ao certo se tal corresponde a um aumento desses episódios ou ao aumento da sua notificação. Tudo leva a crer que ambos parecem coexistir. 

O Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho, desenvolvido pela DGS há alguns anos, com o objetivo de disponibilizar um sistema de notificação online dos episódios de violência tem sido, efetivamente, muito útil. Indicam agora os dados recolhidos que, em 2925, ocorreram 3.429 casos de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde, a que corresponde, mais uma vez, um aumento em relação ao ano anterior.

A grande maioria são casos de violência psicológica (2.067) que são bem superiores  aos de violência física (730)-

Mantenho as questões que tenho colocado.

Será que temos feito o suficiente para a prevenção dos episódios que aquele Observatório nos revela?

Será que se tem feito o suficiente para a prevenção desses (e de outros) fatores de risco de natureza profissional?

Será que se dá igual importância ao diagnóstico de situação e à implementação de medidas concretas de prevenção?

Será que o foco no aumento da penalização é suficiente para lidar com esse flagelo? 

Para quem circunscreve os fatores de risco profissionais em médicos e outros profissionais de saúde aos agentes microbiológicos, como foi o caso recente do SARS-Cov2, é uma boa ocasião para dar mais visibilidade à atividade de trabalho do que às condições em que é exercida. Existem inúmeros outros factores relacionados não só com as condições de trabalho, mas também com a atividade concreta que também não se esgotam na violência.

Julgo que (em média) cerca de dez episódios diários de violência infligida a médicos e outros profissionais de saúde, em 2025, deveriam determinar mais "músculo" na sua prevenção. É que se presume, obviamente, que aquele Observatório observa para agir. A questão que se coloca é se tem sido suficiente essa ação?

Nota: Publicado, anteriormente em versão ligeiramente diferente, em Healthnews.

O fôlego legislativo em SST continua a ser bem mais enérgico que a sua aplicação concreta ou estarei enganado?

 

Antonio Sousa-Uva

Recentemente, em novembro de 2023, a União Europeia atualizou a Diretiva 2009/148/CE (Diretiva - UE 2023/2668 do Parlamento e do Conselho Europeu, adotada em 22 de novembro de 2023) para reforçar a proteção dos trabalhadores à exposição ao amianto. Para além da alteração de determinadas medidas concretas de prevenção, a Diretiva foca-se na redução enérgica dos limites de exposição nos locais de trabalho e, sobretudo, num maior rigor  nos métodos de medição. 

 

A concentração máxima admissível (CMA) foi consideravelmente reduzida e o rigor metodológico de detecção de fibras passa a exigir um método de muito maior sensibilidade (na perspetiva científica), principalmente nas fibras mais finas. Para tanto, é traçado um tempo de transição até 2029 e uma redução ainda mais drástica da CMA se não forem mensuradas aquelas fibras finas.

 

Há umas dezenas de anos fui, durante muito tempo (cinco a seis deslocações anuais ao Luxemburgo durante alguns anos), perito científico da CEE para a área da fixação (indicativa) de concentrações máximas admissíveis e recordo as então bem fogosas discussões em matéria de fixação de CMA para substâncias cancerígenas, designadamente em relação à exposição ao amianto, dada a sua natureza mais estocástica do que dose-dependente. Tanto então, como na atualidade (e bem, em minha opinião), vingou a opção pela fixação de CMA. 

 

A mesma Diretiva “aperta” agora, ainda mais, o controlo para as tarefas de remoção de amianto e a obrigatoriedade de ter tal em consideração em trabalhos de manutenção ou de demolição de edifícios vetustos.

 

Veremos o que se passará em concreto e se não se repetem histórias antigas (mas ainda atuais) designadamente em edifícios públicos … Com certeza que só existirá entre nós o meu ceticismo em relação a essas matérias. Pelo menos é isso que mais desejo …

Nota: Publicado anteriormente na revista Segurança.