Antonio Sousa-Uva
A Saúde Ocupacional no seu sentido mais amplo é uma área científica, multi(e trans)disciplinar, que objetiva um ambiente de trabalho saudável, seguro e satisfatoriamente confortável e um trabalhador saudável, ativo e produtivo, sem doenças naturais ou profissionais e apto e motivado para o exercício da sua atividade profissional, com satisfação e desenvolvendo-se de forma pessoal e profissional.
O trabalho pode afetar positivamente ou negativamente a saúde, sendo a prevenção dos riscos profissionais, principalmente das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho, as componentes mais valorizadas, ainda que os fatores profissionais possam influenciar a saúde de muitas outras formas. O número e a diversidade dos fatores de risco para a saúde potencialmente existentes num ambiente de trabalho são consideráveis, diversificados e relacionados com a atividade e as condições em que é exercida. Esses fatores são tradicionalmente classificados, consoante a sua natureza, em fatores físicos, químicos, (micro)biológicos, psicossociais e relacionados com a atividade (ergonómicos, para alguns autores). Essas cinco categorias de fatores de risco são suscetíveis de causar efeitos adversos à saúde.
As pessoas que trabalham não devem perder a vida a ganhá-la e, consequentemente, é imperioso que se valorize o trabalho como atividade central da vida humana isenta de riscos profissionais ou, no mínimo, ambientes de trabalho em que o seu controlo seja efetivo em ambientes de trabalho compatíveis com as situações (de saúde) concretas dos trabalhadores.
Ao longo da vida ativa sabe-se, por exemplo, que a capacidade física, medida através da capacidade cardiorrespiratória, da força máxima voluntária ou da capacidade musculoesquelética, declina com a idade, para não se referir à diminuição das capacidades auditiva e visual mais perceptíveis por todos. Tal determina que as exigências do trabalho e as condições em que o trabalho é realizado sejam concebidas para os trabalhadores concretos que constituem a força de trabalho e não para um estereótipo de “trabalhador médio” a que frequentemente se recorre.
A falência (ou insuficiência) das intervenções na promoção da saúde no trabalho e na prevenção (médica e ambiental) dos riscos profissionais também pode determinar a ocorrência de doenças profissionais e de acidentes de trabalho com os decorrentes danos para a saúde, como já se referiu, determinando a necessidade da sua reparação. O estabelecimento de incapacidades permanentes resultantes daqueles danos consequenciais, por exemplo, de sequelas irreversíveis deve determinar a adaptação do trabalho às capacidades restantes dos trabalhadores. O trabalho não deve por isso ser considerado imutável, devendo adaptar-se a esse trabalho os trabalhadores concretos que o realizam, mesmo em situações que possam surgir, com necessidades de readaptação, recolocação ou, até mesmo, reconversão.
