Saúde Ocupacional: O trabalho ou o trabalhador como principal alvo da sua ação?

 

Antonio Sousa-Uva

É quase regra que, na actualidade, um grande número de textos referentes à Saúde (e Segurança) do Trabalho coloquem o principal enfoque nos locais de trabalho, principalmente os textos oriundos de referências normativas. Até aos anos de 1970 ou 1980 a referência era quase exclusivamente feita à Medicina do Trabalho, datas a partir das quais se passou a dar muito mais destaque à pluri e transdisciplinaridade e se passou a falar mais em Saúde Ocupacional (1). 

Essa "nova" perspectiva mantinha o foco no trabalhador, assumindo que para se obter eficácia na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais era necessário o concurso de diversas áreas científicas que não se esgotavam na Medicina do Trabalho.

Foram organismos das Nações Unidas que lideraram essa nova perspectiva, muito mais abrangente e, julga-se, com o propósito de não ser possível ter eficácia na prevenção dos riscos profissionais sem os conhecimentos e as metodologias, essencialmente, da Higiene do Trabalho (ou Higiene Industrial) e da Segurança do Trabalho que se dedicam, essencialmente, à prevenção ambiental desses riscos, respectivamente, de doença profissional e de acidente de trabalho (2).   

Até então, portanto, o foco era a Medicina do Trabalho "clássica" a que sucedeu a Nova Saúde Ocupacional com a referida perspectiva pluri e transdisciplinar, a caminho da "Saúde do Trabalhador"(3).

Entretanto, os sectores de actividade económica sofriam uma grande revolução, migrando as preocupações das relações trabalho/saúde para o sector terciário de actividade económica que passaram a empregar 2/3 a 3/4 da população activa e começou a "emergir" a preocupação dos riscos denominados psicossociais que "arredaram" a atenção dada aos factores de risco de natureza física e química até então o foco de atenção (1). Estes factores de risco, frequentemente confundidos com os riscos psicossociais, passaram a ser perspectivados, eminentemente, nas características individuais dos trabalhadores, como se o clima organizacional e outros factores organizacionais não tivessem qualquer preponderância na etiologia de potenciais efeitos para a saúde mental e física dos trabalhadores. 

A questão decisiva é, no entanto, o foco destas diversas intervenções: o trabalho ou o trabalhador? ambos? ou qual o preponderante?

Que não restem quaisquer dúvidas: a Saúde (e a Segurança) do Trabalho dirige(m)-se à protecção (e à  promoção) da saúde (e da segurança) dos trabalhadores e os locais de trabalho saudáveis (e seguros) só servem para "contribuir" para isso mesmo. Dito de outra forma, são um meio e não um fim em si mesmos (4).

O que de facto está em causa é a protecção e a promoção da saúde de quem trabalha e a manutenção da sua capacidade de trabalho e isso tem mais a ver com trabalhadores saudáveis (e seguros) do que com locais de trabalho saudáveis (e seguros) e, consequentemente, é indispensável que se (e não des)foque o objectivo de qualquer intervenção nesse domínio. 

Não será altura de terminar uma espécie de uma aparente "miopia corporativa" que parece sobrepor-se ao que é essencial?

De facto a saúde (e a segurança) do trabalhador deve centrar-se mais nos seus destinatários no que nos prestadores de cuidados. Aproximando-se o dia da Saúde e Segurança do Trabalho (28 de abril) essa sim seria uma forma interessante de comemoração. Apetece mesmo dizer, recordando um tema de uma anterior campanha SST dirigida à prevenção das lesões músculo-esqueléticas ligadas (ou relacionadas) ao (com o) trabalho (LMELT ou LMERT): "não vires as costas aos trabalhadores".

Bibliografia

1. Santos CS, Sousa-Uva A. Saúde e Segurança do Trabalho: notas historiográficas com futuro. Lisboa: ACT, 2009, 231 pp.
2. Sousa-Uva, A. Trabalhadores saudáveis e seguros em locais de trabalho saudáveis e seguros, Lisboa: Petrica Editores, 2010
3. Mendes R*, Dias EC. Da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador. Rev. Saúde Pública. 1991;25(5):341-349.
4. Sousa-Uva A. Saúde Ocupacional: o trabalho ou o trabalhador com principal alvo da sua ação? Lisboa: Petrica, 2019. 166 p., ISBN 978-989-99550-8-0.