A prevenção das Doenças Profissionais e dos Acidentes de Trabalho: a perspetiva da Medicina do Trabalho

Antonio Sousa-Uva

A Saúde Ocupacional no seu sentido mais amplo é uma área científica, multi(e trans)disciplinar, que objetiva um ambiente de trabalho saudável, seguro e satisfatoriamente confortável e um trabalhador saudável, ativo e produtivo, sem doenças naturais ou profissionais e apto e motivado para o exercício da sua atividade profissional, com satisfação e desenvolvendo-se de forma pessoal e profissional. A Medicina do Trabalho é indispensável a essa área de intervenção, com enfoque na prevenção médica desses riscos profissionais, mas participando em todas as outras áreas de intervenção. Dito de outra forma, a Medicina do Trabalho é condição necessária, mas não suficiente, para se atingirem os objectivos da Saúde Ocupacional.

O número e a diversidade dos fatores de risco para a saúde potencialmente existentes num ambiente de trabalho são consideráveis, diversificados e relacionados com a atividade e as condições em que essa actividade é exercida. Esses fatores são tradicionalmente classificados, consoante a sua natureza, em fatores físicos, químicos, (micro)biológicos, psicossociais e relacionados com a atividade (ergonómicos, para alguns autores), todos eles susceptíveis de, pelo menos potencialmente, poder causar efeitos adversos para a saúde.

O trabalho, em nenhuma circunstância, deve, por isso, ser considerado adequado, na perspectiva da Saúde e Segurança do Trabalho e, por isso, imutável, devendo adaptar-se aos trabalhadores concretos que o realizam, mesmo em situações que possam surgir, com necessidades de readaptação, recolocação ou, até mesmo, reconversão profissional. É que cada posto de trabalho, para além da actividade e as condições em que é exercida, inclui um trabalhador concreto cuja situação de saúde não é estática, tal como a respectiva situação de trabalho.

A prevenção das Doenças Profissionais e dos Acidentes de Trabalho são, também, e por isso, um conjunto de medidas de intervenção “inacabado” e permanentemente adaptado a cada situação concreta, que exige o concurso de todas as áreas de conhecimento que possam contribuir para esse objectivo. A Medicina do Trabalho, qualquer que seja a perspectiva de intervenção a esse nível, é uma área de conhecimento insubstituível e, por isso, decisiva para se atingirem aqueles objectivos.

A Medicina do Trabalho não pode, consequentemente, confinar-se à realização de “check ups” a trabalhadores (mais ou menos rigorosos) e, por isso, exige um conjunto de conhecimentos que se “corporiza” numa especialidade médica criada há quase cinquenta anos (em 1979) que, como as outras especialidades, exige um período de formação específica para aquisição de conhecimentos, de conceitos essenciais e de metodologias de intervenção.

A questão central é, todavia, que a formação pré-graduada em Medicina do Trabalho dos cursos de Medicina é (pelo menos, tendencialmente) nula e, por isso, aquela formação específica deverá incluir, sempre, os aspectos estruturantes (teóricos e teórico-práticos) indispensáveis à prática dessa especialidade, sob pena dessa especialização poder mesmo contribuir para um processo que pode mesmo ser “autodestrutivo” dessa mesma especialidade. Qualquer que seja  a reflexão que se faça nesses âmbito, e a perspectiva que se tenha quanto à sua intervenção, julga-se não ser isso o que se pretende!

 

Bibliografia

• Sousa-Uva, A (ed). Trabalhadores saudáveis e seguros em locais de trabalho saudáveis e seguros, Lisboa: Petrica Editores, 2010.

• Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde, Doença e Trabalho: ganhar ou perder a vida a trabalhar. Lisboa: Diário de Bordo, 2ª ed., 2019.

• Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde ou Trabalho? Lisboa: Diário de Bordo (no prelo).