Aptidão para o trabalho: a propósito do recurso à figura dos "trabalhos melhorados", tão frequente numa determinada época

 

Antonio Sousa-Uva

Qualquer exame de Medicina do Trabalho termina, como é conhecido, com a decisão do Médico do Trabalho quanto à aptidão para o trabalho. Em determinadas decisões sobre essa aptidão, a opção pode ser do seu condicionamento (temporário ou definitivo), como por exemplo:

• não efetuar trabalho noturno;

• não transportar cargas pesadas;

• não realizar a tarefa x, y ou z;

• não realizar determinada tarefa na função x, y ou z;

• ….

Durante muitos anos, em situações desse tipo de condicionamento da aptidão para o trabalho, a expressão "trabalhos moderados" era comum. Apesar de durante a formação especializada dos médicos do trabalho, pelo menos na ENSP, essa recomendação ser fortemente desincentivada, essa "figura" era então muito frequente. Tal poderá, entre muitos outros determinantes, ter deixado de ser mencionado na ficha de aptidão, mas também é possível que tenha continuado a ser comunicado na expressão oral em iniciativas de comunicação interna, uma vez que ainda é referido por alguns trabalhadores, como me foi dito recentemente.

Atentemos nessa recomendação. O que são "trabalhos moderados"? Obviamente, o conceito de moderação terá sido criado, essencialmente, para trabalhos com grandes exigências físicas (o que até meados do século XX se denominava "trabalho braçal") e que, infelizmente, ainda continua a ser referido em alguns contextos. A perspectiva seria de alguma moderação dessas exigências face a alguma limitação do trabalhador para a sua actividade habitual.

Será possível o conceito de melhoria ser entendido por todos da mesma forma?

Poderá o que é moderado para uns ser entendido, por outros, como excessivo?

Existirá alguma "escala" mensurável de "trabalhos moderados, do tipo: muito, pouco ou medianamente moderados"?

Não fará sentido, conhecido bem o trabalho realizado e as suas exigências, determinar, em alternativa, as tarefas que podem ser realizadas (e/ou as que não devem ou não podem ser)?

Certo, certo, é que a aptidão para o trabalho constitui o "core business" da Medicina do Trabalho e deve ser o mais rigorosa que for possível, adequando a capacidade "restante" do trabalhador às respetivas exigências do trabalho. A referência evocada aos "trabalhos moderados", seja em que circunstância for, não parece ser a melhor maneira de expressar esse rigor. No entanto, se essa referência por trabalhadores se mantém, terá, por certo, alguma razão para isso.