Antonio Sousa-Uva
A preocupação com as situações de violência sobre médicos e outros profissionais de saúde levou a criar um dia europeu de sensibilização para esses casos (12 de março). A data recorda a morte de uma médica espanhola em 2009 que determinou essa iniciativa do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos. De resto, esse Conselho é mesmo presidido por um médico português há alguns anos.
As Autoridades de Saúde em Portugal há alguns anos passaram a dedicar atenção ao número crescente de casos de violência o que levou, em 2025, ao reforço penal da maioria dessas situações que passaram a ser consideradas um crime público. Tal passou a determinar a não necessidade de uma queixa para desencadear um processo criminal. Foram também desencadeadas iniciativas de formação dos profissionais de saúde (mais de uma dezena de milhar de profissionais já abrangidos) com o apoio da Polícia de Segurança Pública.
A maior sensibilização das Administrações Hospitalares e a criação de mecanismos tendentes a promover a notificação desses casos tiveram também uma maior atenção daquelas Autoridades.
Apesar disso, no ano passado as situações notificadas foram, em média, cerca de dez casos diários, dos quais seis são de violência psicológica e, pasme-se, dois dos restantes casos são de violência física. Acresce a circunstância desse aumento ser bastante consistente ao longo dos anos.Vale, por isso, a pena colocar, a esse propósito, algumas questões, por exemplo:
O investimento em "promoção da saúde mental relacionada com o trabalho" dos profissionais de saúde estará a ser suficiente?
O investimento na melhoria das suas condições de trabalho e da sua atividade de trabalho estarão também a ser suficientes? Por exemplo, os layouts de trabalho e a dimensão das equipas existentes têm a atenção suficiente?
Os aspetos de organização de trabalho, por exemplo as necessidades de recursos humanos (leia-se profissionais de saúde) estará a merecer suficiente atenção como potencial fator de risco?
O aumento muito marcado de casos nos últimos anos estará apenas relacionado com o esforço de notificação referido? Ou existirão outras razões adicionais?
Será que as dificuldades, em quantidade e qualidade, de respostas dos serviços, com destaque para as Urgências e insuficiências de acessibilidade e de resposta, poderão estar na origem (ou contribuir) para aquele aumento?
Poderão as respostas das Autoridades circunscrever-se a atitudes de reação a casos ocorridos?
Só vale a pena observar fenómenos para melhor atuar sobre o que se observa. Se o que se observa se vai agravando, tal deveria determinar muito mais energia na organização de melhores respostas de ação. A proposta que aqui deixo é que se dedique mais atenção à prevenção das situações de violência nas respostas reativas ao marcado aumento de casos que se vai "observando".
Nota: Publicado antes no Linkedin
