António de Sousa Uva
A promoção da “integração” dos
conhecimentos e das metodologias de avaliação e gestão dos riscos profissionais
que permitam a identificação, a caracterização e a avaliação das situações de
risco profissional, que determinem as decorrentes ações de gestão do risco, são
uma componente essencial de quem se dedica à proteção da saúde dos trabalhadores.
De facto, caso essa avaliação, bem mais
ampla do que apenas a avaliação da exposição, não seja a mais adequada, o
planeamento, a programação e a execução de ações de gestão dos riscos
profissionais podem não responder às medidas de prevenção indispensáveis à sua
erradicação ou, pelo menos, ao seu controlo.
As relações entre o trabalho e a doença
estão a tornar-se cada vez mais complexas e a subvalorização das variáveis
individuais nas metodologias de avaliação do risco de doença ligada ao trabalho
estão a desvirtuar a própria finalidade da Saúde Ocupacional (ou, se se
preferir, da Saúde e Segurança do Trabalho): a proteção e a promoção da saúde
das pessoas que trabalham, principalmente nas suas relações com o trabalho e a
manutenção da sua capacidade de trabalho.
De facto, qualquer situação de risco
profissional envolve uma panóplia de fatores, de que não pode ser “expurgada” a
componente individual, por mais complexa e falível que seja. As condições de
trabalho e a atividade desenvolvida incluem sempre o trabalhador, que tem as
suas próprias características e que deve ser valorizado nesse contexto, por oposição
à abstração que há muito denominamos “trabalhador médio”. Não há nenhum
trabalhador com um “capital de saúde” de 100% e todos são úteis e necessários,
nos postos de trabalho compatíveis com a sua “capacidade restante” e aquele
conceito só serve para justificar o “incómodo” de realizar uma avaliação do
risco individualizada que deveria sempre ser a regra.
A metodologia de diagnóstico (ou avaliação)
e gestão dos riscos de doença ligada ao trabalho tem, no essencial, o objectivo
de decidir sobre a aceitabilidade (ou tolerabilidade) do risco que constitui,
decisivamente, um passo determinante na prevenção das doenças ligadas ao
trabalho.
Sem a correcta adopção de metodologias
adequadas, baseadas em relações dose/efeito(resposta) que têm sempre em conta
as variáveis de natureza individual, a avaliação do risco, entendido como a
maior ou a menor probabilidade de ocorrer um efeito adverso na saúde do
trabalhador, fica por realizar. Tal, claro, perspectivado na óptica da
protecção da saúde do trabalhador, por oposição ao, tristemente frequente,
procedimento para o (aparente) cumprimento de disposições normativas sem
suporte técnico-científico “específico”.
É que o objectivo não é “fazer de conta”
que se protege a saúde (e a segurança) de quem trabalha mas sim gerir o risco
para a saúde decorrente de um adequado diagnóstico do risco que possibilite a
gestão desse mesmo risco, seja ele de doença ligada ao trabalho ou de acidente de trabalho.
Lisboa, 09 de fevereiro de 2022
