Translate

terça-feira, 11 de agosto de 2026

As corporações, o trabalho em euquipa e a Saúde e Segurança do Trabalho

 


Antonio Sousa-Uva


Iniciei o exercício da Medicina do Trabalho há quase cinquenta anos, em que se trabalhava em euquipa (neologismo por mim criado há muito tempo). De facto, a criação de uma palavra inédita a partir da junção de termos conduziu-me a essa nova palavra que tenho usado para definir uma determinada forma de trabalhar.

A segunda empresa (a primeira foi a Rodoviária Nacional - CEP 6 em Queluz) onde exerci MT, em duas das suas unidades fabris, a Nacional (a então Companhia Industrial de Portugal e Colónias - CIPC), a equipa de SST da sua unidade do Concelho de Sintra era constituída por um médico do trabalho, habilitado legalmente para esse exercício, e um enfermeiro não especializado. Na unidade de Santiago do Cacém era mesmo totalmente euquipa já que nem enfermeiro incluía. Tal levou-me de imediato, na unidade de Sintra, a treinar um trabalhador com sequelas de um acidente de trabalho que a empresa tinha que manter ao serviço (e que se encontrava muito subaproveitado) como técnico de Segurança (então denominado Técnico de Prevenção e Segurança, como se a Segurança não englobasse essencialmente a Prevenção ...).

Veio a tornar-se um importante colaborador e a desempenhar um decisivo papel no Serviço, desconhecendo o que se passou posteriormente à minha saída da Empresa. Estou-lhe muito grato pelo seu empenho na prevenção de acidentes de trabalho.

Tratava-se de uma época em que alguns médicos do trabalho, compreendendo a natureza multi e transdisciplinar do seu exercício, defendiam a denominação, por isso mesmo, de Saúde Ocupacional em vez de MT. Tanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) suportaram (e abraçaram) esse novo paradigma, o que levou mesmo à mudança da denominação da mais que centenária ICOH (International Commission on Occupational Health) que antes se denominava ICOM (International Commission on Occupational Medicine). Fui quase vinte anos Secretário Nacional dessa Sociedade Científica, de que saí por iniciativa própria (hoje nem associado sou), que agrega alguns milhares de associados de mais de uma centena de países.

Com a entrada de Portugal, nos anos de 1980, na então Comunidade Económica Europeia, e com os dispositivos técnico normativos dos anos 80 e 90, a natureza pluridisciplinar das equipas dedicadas à proteção da saúde e da segurança passaram a estruturar essa pluridisciplinaridade e generalizaram-se as necessidades de formar diversos outros profissionais da equipa (que substituiu, por isso, a euquipa por mim vivenciada alguns anos antes).

As primeiras consequências de várias corporações na equipa, foram, como sempre acontece, diversos "jogos de poder" que conduziram maioritariamente ao (quase) desaparecimento de serviços integrados (talvez com a excepção dos serviços em meio hospitalar). Tais "jogos" tiveram a sua maior expressão até em textos normativos com maior enfoque nos meios do que nas finalidades. Diversos exemplos de confusão entre "autor da obra-prima" e "prima do autor da obra" ocorreram (e há quem diga que ainda ocorrem ...).

Ocorreu-me a redação desta "migalha" para lembrar às diversas corporações (historicamente denominadas "de ofício") que só existem para proteger e promover a saúde e a segurança de quem trabalha e que os modelos organizacionais e os "jogos de poder", diria totalmente legítimos, são um meio e não um fim em si mesmo. O que justifica a existência de vários técnicos na equipa é a razão da sua existência: a promoção da saúde, a prevenção ambiental e individual dos riscos profissionais e a contribuição para a manutenção da capacidade de trabalho. Seria, no mínimo, razoável, ter isso sempre presente, em vez da perspetiva corporativa que, por vezes, ocorre.