Antonio Sousa-Uva

Mais um 4 de outubro em que se celebra, nalguns países, o dia dedicado ao médico do trabalho. Independentemente da (in)utilidade destes dias comemorativos é, no mínimo, mais uma oportunidade para reforçar o papel dos médicos do trabalho para que quem trabalha não perca a vida a ganhá-la e para que se contribua para locais e metodologias de trabalho para as pessoas concretas que o realizam.

Quando se abordam esses aspectos a atenção recai, invariavelmente, na influência negativa que o trabalho pode ter na saúde, quase sempre, os acidentes de trabalho, principalmente os mortais e, menos amiudadamente, as doenças profissionais mais graves como é, por exemplo, o cancro causado pelo amianto. 

Em qualquer dessas, e de outras, situações os médicos do trabalho são insubstituíveis para contribuir para uma mais sã harmonia entre o trabalho e a saúde. Tal não invalida a perspectiva mais prevalente da organização de cuidados de Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional a prestar a trabalhadores nem sempre ser feita ou, sendo, ser encarada como uma imposição maioritariamente administrativa.

Será isso aceitável? 

Fará algum sentido um trabalhador ter de escolher entre trabalho ou saúde?

Porque será que a Medicina do Trabalho é muito confundida com Medicina no Trabalho, como poderia ser no consultório ou no hospital?

Porque razão a especialidade médica da Medicina do Trabalho não tem, por vezes, o mesmo reconhecimento que outras especialidades?

O dia 4 é um bom dia para reflectir sobre essas matérias e na necessidade de melhorar a proteção da saúde de quem trabalha!

4 de outubro de 2024

SST: podiam ser 830 medidas, mas são só 83!

 

Antonio Sousa-Uva

Mais uma reflexão que se faz sobre a Saúde (e Segurança) Ocupacional(ais), agora, e de novo, através de mais outro livro verde. É sempre bom pensar e reflectir sobre qualquer assunto, uma vez que tal pode determinar alguma "mudança". Menos normal já é, a intervalos de 20 ou 30 anos, repetirem-se diagnósticos que, dessa forma, têm o mérito de se "modernizarem" ficando, todavia e tendencialmente, tudo como dantes (quartel-general em Abrantes ...). Oxalá não seja o caso da actual reflexão.

Desta vez o diagnóstico determinou a necessidade, bem copiosa, de 83 recomendações. Podiam ser 830 já que a área temática é tão carenciada mas, numa abordagem mais contida, ficou-se, apesar de tudo, abaixo da centena.

Confesso que "encalhei" logo na primeira:

"... Criar a Agência Portuguesa para a Saúde, Segurança e Condições do Trabalho, a partir dos recursos humanos, financeiros e materiais existentes na ACT e no programa nacional de Saúde Ocupacional da DGS, agregando, à semelhança do que se verifica na maioria dos países da Europa, a prevenção dos riscos profissionais numa Agência, e dotando-a dos meios necessários para atuação eficiente no domínio da promoção da SST. Tal permitirá evitar que a gestão pública da prevenção esteja espartilhada e colocada em segundo plano, como acontece atualmente, com perda de sinergias que vão além da dispersão das políticas, quer de segurança e higiene do trabalho, quer de saúde do trabalho, dentro de organismos cuja missão maior é de natureza diferente...".

Entre uma multidão de dúvidas e incertezas, ocorreu-me:

Porque terá ocorrido esse "encalhamento"?

Terá sido por constatar, num documento de quem é o principal responsável pela área, a assumpção da ineficiência da promoção da SST?

Terá sido por me recordar das peripécias, relacionadas com a designação, de uma proposta que fiz há mais de 30 anos, como Director de Saúde e Segurança do Trabalho de uma empresa de cinco dígitos de trabalhadores, da criação de uma Comissão de Saúde, Segurança e Condições de Trabalho?

Terá sido pela referência à maioria dos países da Europa que me recordaram fenómenos equivalentes em relação a ciclovias ou rotundas?

Terá sido por ter intuído que o busílis (leia-se estorvo ou empecilho) disto tudo parecer ser a falta de sinergias? Será mesmo?

Terá sido por continuar a constatar que na SST a forma se sobrepõe, inexoravelmente, ao conteúdo? Não deveria ser mais valorizado o conteúdo?

Terá sido por temer voltar ao assunto daqui a 20 ou 30 anos?

Tenho esperança que as 82 recomendações restantes sejam para mim mais fáceis de entender ou posso arriscar-me a ser "atropelado" pelo próximo livro verde ... branco ou de qualquer outra cor. Continuo, nesse contexto, a aguardar o amarelo para reclamar melhor saúde (e segurança) do trabalho.

Pelo menos para mim o livro verde da SST está a ser eficaz na reflexão que pretende desencadear, mas confesso que continuo, mesmo com esse livro, tão ou mais preocupado com a saúde (e segurança) de quem trabalha. É que capacitar e dar autonomia aos trabalhadores em saúde (e segurança) julgo constituir há muito a grande necessidade. Apesar disso, insiste-se mais na forma no que no conteúdo ... Nada de novo?! 

Nota: Com base numa outra versão publicada na plataforma Healthnews.