Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho em unidades de saúde: uma realidade concreta para manter e desenvolver!

Antonio Sousa-Uva

Há cerca de um quarto de século que têm vindo a ser criados Serviços de Saúde Ocupacional (ou Serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos trabalhadores nos Locais de Trabalho) em diversas unidades de saúde, ainda que o enquadramento legal o impusesse muito antes, e taxativamente, na primeira metade dos anos de 1990, independentemente da sua dimensão ou de pertencerem ao sector público ou privado. É, de resto, nesses serviços (com idoneidade reconhecida) que se têm desenvolvido as, até agora, poucas dezenas de internatos de formação de Medicina do Trabalho (sem contar com a formação teórica e os outros estágios do respectivo plano).

De facto, a “visibilidade” da existência de factores de risco de natureza profissional em hospitais e outros serviços de saúde, tornou inadiável, mesmo para os mais cépticos, a perspetiva urgente de organização dos meios indispensáveis à gestão desses mesmos riscos, isto é, à criação de serviços de saúde e segurança dos trabalhadores. A actual situação do risco profissional específico SARS-CoV-2 ilustra bem essa necessidade, já há muito identificada nas situações de trabalho de prestação de cuidados de saúde, de poder conter diversos factores de risco de que, talvez, as radiações ionizantes tenham sido dos exemplos mais dramáticos (Uva, 1996, 1999).

Só após a transposição para o Direito interno Português da Diretiva Comunitária sobre Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho (DL 441/91) se atribuiu alguma importância à organização de serviços em todos os sectores de actividade económica, designadamente fora do sector secundário de atividade até aí o foco de actuação principal no que concerne à organização de serviços. 

Tais aspetos, no entanto, já tinham, de resto, suscitado a atenção da comunidade científica e dos representantes dos trabalhadores desde meados dos anos de 1970 e 1980 e proporcionado, nesse âmbito, alguma reflexão. Ainda no início dos anos de 1990 (1991), um relatório elaborado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT), concluía pela necessidade de concretizar programas que contemplassem, no mínimo, ações conjugadas de monitorização ambiental e de vigilância de saúde dos técnicos de saúde, tendo em vista uma prevenção eficaz dos riscos profissionais (Uva e Faria, 1992). Neste espaço de reflexão gostaria de destacar alguns aspectos relativos aos diversos fatores de risco de natureza profissional a que os técnicos de saúde se encontram expostos, na perspetiva das suas expectativas e necessidades. Isto é, se também para os técnicos de saúde, os riscos profissionais são perspectivados com a importância que lhes deve ser atribuída. 

Os fatores de risco de natureza profissional subdividem-se tradicionalmente, de acordo com a respectiva origem, em fatores de risco de natureza física, de natureza química, de natureza psicossocial, relacionados com a atividade (ou ergonómicos) e ainda fatores de risco de natureza (micro)biológica, sendo estes últimos os fatores profissionais que mais frequentemente se identificam como suscetíveis de constituir risco para os profissionais de saúde, ainda que habitualmente confinados à SIDA (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida), às Hepatites B e C e, mais recentemente, à Tuberculose multirresistente ainda que muitos outros existam. O SARS-CoV-2 é apenas mais um.

Alguns fatores de risco de natureza física são há muito associados ao trabalho realizado em meio hospitalar, relacionados, por exemplo e como se referiu, com a exposição a radiações ionizantes. Também, os agentes relacionados com a atividade constituem outro exemplo, designadamente o risco de lombalgias e outras raquialgias, que têm uma prevalência importante em trabalho hospitalar. 

Nas unidades de saúde utilizam-se ainda inúmeros compostos químicos que podem ter efeitos adversos (potenciais) para a saúde. A lista é muito extensa, destacando-se desde logo os desinfetantes, os anestésicos voláteis, os citostáticos, os inúmeros alergénios (por exemplo, alguns antibióticos e anti-inflamatórios) e outras substâncias químicas, até com potencial cancerígeno. 

Entre os fatores psicossociais, o risco de natureza profissional que habitualmente mais se refere é o do stress profissional (ou ocupacional) ou, ainda, relacionado com o trabalho e a violência a que podem estar sujeitos designadamente os médicos e os enfermeiros. Todavia, muitos outros existem, como por exemplo o trabalho por turnos (incluindo o trabalho noturno) ou os fatores relacionados com a atividade profissional, como é o exemplo da tensão associada ao tempo de resposta que se exige na sua ação. Estes fatores de risco têm, nos últimos anos, capitalizado a atenção de diversas organizações profissionais na área da saúde como é o exemplo paradigmático da violência perpetrada contra os profissionais de saúde já referida. 

A maioria dos indicadores disponíveis revela que a prestação de cuidados de saúde (e segurança) aos trabalhadores das instituições de saúde são, ainda e todavia, algo incipientes. Consequentemente, os trabalhadores da saúde constituem, objectivamente, um grupo profissional um pouco “negligenciado” em matéria de proteção da sua saúde e segurança, o que justifica a necessidade de continuar a investir em formas organizadas (e competentes) de “cuidar de quem cuida”. O Manual de Saúde Ocupacional em Hospitais (Sacadura-Leite e Sousa-Uva, 2018), em que participam quase três dezenas de autores, é mais uma das muitas iniciativas para objetivar tal propósito por parte de profissionais de saúde nessa área. 

Oxalá, também a actual situação pandémica, possa contribuir para nos irmos tornando mais eficazes e competentes nesse domínio já que é no mínimo estranho que a prestação de cuidados de saúde não contenha em si mesma os cuidados de proteger a saúde (e a segurança) do prestador (Uva, Prista e Leite, 2003; Uva e Prista, 2006; Sacadura-Leite e Sousa-Uva, 2018). Aliás, não há bom produto (cuidados de saúde) sem uma boa saúde do produtor (médicos e outros profissionais de saúde).

Bibliografia

• Uva A. A saúde dos trabalhadores da saúde. Reflectir Saúde. 1996;6:9-16.
• Uva A S.  Saúde Ocupacional em Hospitais. In: Ambiente Urbano e Saúde. Ed. A. Teles de Araújo.  Lisboa:  Sociedade Portuguesa de Pneumologia, 1999, pp 93-103.
• Uva AS,  Faria M. Riscos ocupacionais em Hospitais e outros estabelecimentos de saúde. Lisboa: Edição conjunta Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos, 1992.
• Uva A S,  Faria M. Riscos Ocupacionais em Hospitais e outros Estabelecimentos de Saúde. 1992
• Uva AS, Prista J. Necessidades e Expectativas em Saúde e Segurança dos técnicos e restantes trabalhadores da saúde. J. Ciências Médicas. 2006;168:25-41.
• Uva A, Prista P, Leite E.  Occupational Health for health care workers in Portugal. 27th International Congress on Occupational Health (ICOH-2003), Iguassu Falls - Brasil, 23 to 28 November 2003.
• Sacadura-Leite E, Sousa-Uva A (org.). Manual de Saúde Ocupacional em Hospitais. Lisboa: Diário de Bordo, 2018, ISBN 978-989-99884-6-0.

Nota: Adaptado, com várias modificações, de uma versão inicial publicada no Blog Safemed.