Cultura de Saúde e Segurança ou cultura do "desenrasca"?

  

Antonio Sousa-Uva

O improviso e a capacidade de resolver dificuldades de forma expedita, ou mesmo improvisada (e com poucos meios), é uma característica frequentemente atribuída aos portugueses que em muitos casos se constituem totalmente exímios nessas funções. Trata-se de uma forma de adaptação à realidade que é muitas vezes encarada como uma capacidade indispensável à execução de uma qualquer atividade, muitas vezes perspectivada como um dom, principalmente em trabalhos exigentes, sem grande complexidade tecnológica.

A segurança (safety), em alternativa, é quase sempre "chata", pouco sexy e até mesmo supérflua, muitas vezes, encarada como uma "complicação" de tarefas que poderiam ser bem mais fáceis se não fossem cumpridas, o que poderíamos denominar genericamente como regras (de segurança). Um bom exemplo poderia ser ilustrado com a escolha prioritária muito prevalente de alguém que faça o que se pretende fazer de forma expedita, simplificando a abordagem a realizar mesmo que seja necessário improvisar e que, dessa forma, se (e nos) "desenrasque". 

O encarar o recurso a equipamentos de proteção coletiva ou individual como algo que "complica" o que tem que ser feito e que, por isso, pode não ser utilizado ou, se presente, é retirado para "facilitar" o trabalho. São bons exemplos disso a anulação de algumas proteções de máquinas para simplificar ou a não utilização de EPI por desconforto ou até "sobrecarga".

Um outro bom exemplo disso poderia ser ilustrado com outras estratégias de simplificação (leia-se anulação) de dispositivos de segurança de algumas máquinas. Os sistemas de prevenção de acidentes, utilizados há alguns anos, com lâminas do tipo "guilhotina" são bem elucidativos  de hábitos muito frequentes de "contornar" as exigências adicionais dos sistemas exigirem os dois membros superiores para acionar a lâmina de forma a prevenir acidentes. Nessa perspectiva, as regras de segurança são muitas vezes encaradas como algo que acrescenta dificuldade e não facilidade. 

Vêm estas considerações a propósito da referência, muito frequente em diversos textos de SST, da denominada "cultura de saúde e segurança" por oposição ao, mais prevalente, "danger is my business". Tal sugere-me um sem número de questões:

Estaremos a fazer o necessário para comutar o habitual "desenrascanço" para uma perspectiva de cumprimento de regras básicas de segurança? 

As regras de segurança farão parte das boas práticas para a maioria dos trabalhadores e das empresas?

Estarão os trabalhadores cientes das exigências que as preocupações de segurança sempre acarretam?

Faz-se, nesse domínio, o que se deveria fazer no processo pedagógico de formação dos nossos jovens e, concretamente, na formação profissional?

Saber-se-á o significado de cultura na formulação "moderna" da necessidade de prevenção do que é prevenível?

Entre muitas outras, estas são apenas algumas dúvidas e questões para quem parece ligar mais à forma do que ao conteúdo. Não será essa outra "cultura" que deveria ser combatida? É que a SST está disso repleta e, por isso, talvez também precise de investir um pouco mais em dotar-se, ela própria, de uma melhor "cultura de saúde e segurança"...

"Diga 33" anos de Fórum Nacional de Medicina do Trabalho

 

                                                                                          Antonio Sousa-Uva

Em novembro, a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) vai realizar o XVIII Fórum Nacional de Medicina do Trabalho.

Foi como Vice-Presidente da SPMT que tive o prazer de, com o Professor Mário Humberto de Faria então Presidente, participar ativamente na criação destes Fora. Recordo com alegria as fogosas, extensas e profusas discussões sobre a designação do Encontro e da sua periodicidade.

Prevaleceu a periodicidade de realização nos anos ímpares, após um esforço de convergência com idênticas iniciativas das gentes do Norte que, nos anos pares, ficaram de realizar os encontros da Póvoa do Varzim, infelizmente extintos. Recentemente, e pós pandemia, a periodicidade parece ter-se modificado e prevalecer a sua realização anual.

Deve, todavia, dizer-se que, na sua criação, o mesmo esforço foi feito com Coimbra que não manifestou disponibilidade para organizar idêntica reunião científica no Centro o que determinaria a sua realização a cada três anos. Tal não deu continuidade às reuniões pioneiras de Medicina do Trabalho em Portugal, as Jornadas Médicas da Figueira da Foz – Medicina do Trabalho em que participei ativamente, pela última vez, um ano antes do 1º Fórum, nas XXIV Jornadas, em setembro de 1990.

Mais intensa foi, todavia, a discussão em torno da designação da reunião científica já que o consenso foi muito fácil na definição da população-alvo que, na esteira da conceptualização das relações trabalho/saúde(doença) dos anos de 1980, foi muito abrangente e destinada a todas as áreas científicas de alguma forma relacionadas com essas interdependências e a todos os grupos profissionais interessados na prestação de cuidados de saúde e segurança do trabalho.

A indecisão não se centrava tanto na designação “Fórum”, mais expressivo do ecletismo pretendido, por oposição a “Congresso” então mais em voga, mas essencialmente na designação de “Medicina do Trabalho” ou de “Saúde Ocupacional”. Era então extremamente inovador realizar uma reunião de médicos com uma “palete” tão vasta de técnicos e outros profissionais como população-alvo e não apenas médicos, enfermeiros e outros clínicos como atualmente alguns se referem à Saúde Ocupacional.

Veio a prevalecer “Medicina do Trabalho” e desde a sua primeira edição, em 1991, os fora têm-se realizado regularmente a cada dois anos, com excepção do período pandémico e o aparente propósito de passar para uma periocidade anual iniciado em 2023.

Para que não se esqueça o 1º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (Presidente, Prof. Mário Faria) realizou-se em Lisboa entre 23 e 26 de Outubro de 1991.

O Fórum teve sete sessões plenárias, todas a cargo de preletores estrangeiros:

• Martin – “L’esprit des règlementations européennes dans le domaine de la santé au travail à l´horizon 1992”;

• Goelzer – “Introdução à tecnologia de controle em Saúde Ocupacional”;

• Lille – “Actualité du travail posté”;

• Anderson – “Promoting health at work: examples from E.C. countries”;

• Jeyaratnam – “Transfer of Hazardous Industries”;

• Zwingmann – “Segurança e Proteção da Saúde no trabalho na Europa: Direitos de participação e Desafios para os Sindicatos” e

• Monod – “L’Ergonomie à l’Hôpital”

Assinale-se a influência, então muito marcada, da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional Francesas, que de resto estiveram na origem da primeira legislação nessa área nos anos de 1960. 

Teve ainda inúmeras sessões simultâneas procurando, dessa forma, corresponder a uma “oferta” que respeitasse as diversificadas formações académicas e grupos profissionais dos participantes.

Julgo ter sido a reunião técnico-científica mais importante na área da Saúde Ocupacional/Medicina do Trabalho realizada em Lisboa após a realização do 10º Congresso Internacional de Doenças Relacionadas com o Trabalho, designação do Congresso da International Commission on Occupational Health – ICOH (então ICOM de Occupational Medicine), que ainda se mantém com regularidade a cada três anos talvez com o estatuto do mais importante fórum nessa área científica. Esse Congresso realizou-se, como foi dito, em Lisboa no ano de 1951, e foi presidido por T. Stowell e secretariado por L. Carozzi.

O 3º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, realizado em 1995, teria, no entanto,  muito maior dimensão já que se realizou em simultâneo com o Congresso Ibero-Americano, com participação muito ampla de médicos do trabalho de cerca de uma dezena de países dessa área geográfica e um programa cultural fantástico, de que se destaca a Fotografia subordinada ao tema "O Homem e o Trabalho" e a Música, com inúmeras canções de trabalho que deram uma beleza especial aos períodos de início e de pausas das sessões científicas.

E para que não se esqueça, a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho não teria tido meios de organizar o Fórum sem apoios, e o patrocínio decisivo foi da extinta Companhia de Seguros Bonança. Recordo, ainda com algum incómodo, no período de preparação, o périplo realizado por Laboratórios Farmacêuticos, na área de Queluz de Baixo, e a atribuição de patrocínios de mínguos três dígitos de euros a uma especialidade médica então pouco valorizada por essa actividade económica. Foram tempos bem difíceis que parece terem valido a pena.

Felizmente que agora os tempos são outros, mas poderiam, eventualmente, não ter sido sem o pioneirismo que agora se evoca. E, mais importante ainda, os médicos do trabalho que integram a SPMT continuam a dar-lhe uma grande importância, no contexto da divulgação científica na sua área de investigação e de estudo. Recorde-se, no entanto, que, numa actividade médica maioritariamente pulverizada por pequenas organizações, o convívio e a troca de experiência que proporciona não é de todo despiciendo. 

 

Nota: Baseado num texto publicado em 2017 no portal Safemed, agora adaptado aos tempos actuais.