A Medicina do Trabalho e os Acidentes de Trabalho

Antonio Sousa-Uva

Nos últimos dois séculos os aspectos da Saúde e da Segurança do Trabalho têm sido, sistematicamente, influenciados por inúmeros factores, entre outros, os económicos, políticos e sociais entre os quais se destacam, por exemplo, a estrutura macroeconómica, o nível de industrialização, a estruturação, dimensão e distribuição por sectores das empresas e o grau de desenvolvimento (socioeconómico e cultural). 

O mais importante crescimento económico fez-se, historicamente, em Portugal, com a industrialização que se prolongou até ao advento do Estado Novo (anos de 1930). Até ao século XIX o desenvolvimento foi lento, disperso, e baseou-se essencialmente na introdução de máquinas e maquinismos das revoluções industriais Inglesa e Francesa, épocas em que se realizaram em Portugal obras públicas de grande vulto. 

A influência negativa dos factores profissionais na Saúde e Segurança dos Trabalhadores (SST) envolveu, historicamente, a insalubridade do ambiente de trabalho como factor determinante da ocorrência de doenças profissionais e de acidentes de trabalho. Os acidentes de trabalho foram as primeiras entidades reconhecidas como relacionadas com as más condições de trabalho, na perspectiva da Saúde e Segurança dado o dramatismo da sua ocorrência. Tal determinou o desenvolvimento de programas de intervenção e prevenção dos riscos profissionais centrados essencialmente no “dispositivo técnico” (ou “máquina”) e no ambiente de trabalho (na sua perspectiva mais restrita) e, raramente, no trabalhador exposto, excepção feita à abordagem centrada na abordagem “acidente/culpa”, eventualmente “descaracterizadora”, desresponsabilizadora da entidade patronal. Em termos Europeus a taxa de incidência de acidentes de trabalho (AT) tem vindo a diminuir, ainda que Portugal tenha taxas de acidentes de trabalho (incluindo os acidentes mortais) muito elevadas apesar do seu decréscimo nos últimos dez a vinte anos. 

De facto, os acidentes de trabalho mortais em Portugal continuam a ter uma importante expressão no sector da Construção Civil ultrapassada a recente crise neste sector que reduziu drasticamente esses acidentes por forte redução da actividade. Qualquer estratégia, a nível nacional, de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), ou até mesmo só de prevenção dos riscos profissionais, designadamente de acidentes de trabalho, deve partir de um correcto diagnóstico de situação que identifique os aspectos menos positivos das políticas até aí seguidas, naturalmente numa perspectiva construtiva. Nesse contexto, deve-se assumir que, em Portugal, se observaram desenvolvimentos importantes na área da Saúde e Segurança do Trabalho desde meados da década de 1990 mas que ainda são insuficientes. 

Para quando a valorização das variáveis individuais nas estratégias de prevenção dos acidentes de trabalho para além da “informação e formação” e da perspectiva da “negligência”, mais ou menos grosseira? 

Até quando se manterá a abordagem analítica “fragmentada” das causas dos AT? 

Quando se começará a investir na “capacitação” (ou “empoderamento”) dos trabalhadores nos programas de prevenção dos acidentes de trabalho, designadamente na componente “percepção do risco”, decisiva para a obtenção de melhores resultados? 

A palavra “prevenção” rima com a palavra “integração”. Essa é, por certo, uma melhor abordagem das acções de prevenção dos acidentes de trabalho, independentemente dos modelos organizativos da prestação de cuidados de SST. A “Medicina do Trabalho ” e a “Higiene e Segurança” devem cooperar cada vez mais e melhor. Dessa forma, estou certo, será possível atingir níveis de frequência e de gravidade da acidentabilidade (ou se for preferível, de sinistralidade) que se aproximem da média europeia de AT e, dessa forma, reduzir o sofrimento sempre associado a esses acontecimentos (sempre) traumáticos. 

A Medicina do Trabalho deve participar activamente nesse processo, em estreita cooperação com outras formas de intervenção nesse processo, designadamente com a Segurança do Trabalho que tem a principal responsabilidade na prevenção ambiental desses acontecimentos totalmente evitáveis.

Bibliografia 

• Santos C, Uva A. Saúde e Segurança do trabalho: notas historiográficas com futuro. Lisboa:          Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT, 2009. 

• Uva, A.S. – A prevenção dos riscos profissionais em Medicina do Trabalho. In 1º Congresso     Nacional de Saúde Ocupacional, Póvoa do Varzim, 6 a 9 de Outubro de 1996 – Proceedings.   Póvoa do Varzim: Faculdade de Medicina do Porto. 

NOTA: Publicada a versão inicial deste texto no Blog Safemed em novembro de 2019, agora actualizada.