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terça-feira, 27 de julho de 2021

O final da vida ativa: a pouca lógica da regra do “tudo ou nada”!

 


 Antonio Sousa-Uva

A idade da reforma tem vindo, anualmente, a aumentar por essa Europa fora, e também em Portugal, sancionando fortemente quem se desvia dessas determinações. Em vidas contributivas de 35 a 45 anos (ou mesmo mais) apela-se agora, para mudar as regras devido ao aumento da esperança de vida e à redução da taxa de natalidade, como se quem trabalha disso tivesse alguma responsabilidade. 

Claro que, felizmente, há um aumento da esperança de vida que não ocorreu de repente e em todos os países ao mesmo tempo. Dito de outra forma, a adaptação à realidade em mudança sempre existiu o que é novo agora é o resultado dessa mudança, previsível há muito, pelo menos, em quinquénios ou decénios.

Paga-se a “distracção” do sistema de compensação, diga-se de há muito  e em fim de vida activa, literalmente com “o corpo” (ou melhor, com a mudança, às vezes súbita, de um contrato feito quarenta anos ou mais anos antes …). De facto, “quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão” ou, dir-se-ia mesmo que “mesmo que não bata o mexilhão sofre sempre”. Recorde-se o que se passou entre nós, quase de hoje para amanhã, com o tempo de aplicação do efeito da reforma: dos 65 para os 66 anos e há bem pouco tempo.

O aumento da esperança de vida e o envelhecimento da população nas sociedades do mundo ocidental não ocorreu de um dia para o outro e os sistemas de Segurança Social estiveram, basicamente, “distraídos” até ameaçarem ruptura e a idade da reforma, por isso, está cada vez mais tardia e o valor da pensão mais baixo. Apesar disso as intervenções na melhoria das condições e da actividade de trabalho na perspectiva da saúde e segurança inerentes a tal prolongamento dessa vida activa estão “flat”, adoptando uma linguagem de surf.

Se o investimento em promoção da saúde no local de trabalho e a prevenção dos riscos profissionais não tivesse uma expressão quase similar ao voluntarismo em liquidar o IRS ou o IRC, a “capacidade de trabalho” ao longo da vida poder-se-ia manter próxima dos níveis do início da atividade profissional em idades jovens, se as empresas (e outras organizações) valorizassem a Saúde Ocupacional, a Medicina do Trabalho e outras disciplinas como a Ergonomia encarada na perspetiva da Saúde Ocupacional (ou Saúde e Segurança do Trabalho se se preferir).


Não é preciso ser muito imaginativo para compreender que ter trabalhadores saudáveis e ativos e produtivos, sem doenças naturais ou profissionais e aptos e motivados para o exercício das suas atividades é indispensável para uma maior produtividade. Isto apesar de se saber que, por exemplo e entre outras, a capacidade física, medida através da capacidade cardiorrespiratória e a força máxima voluntária, decai com a idade, para não falar da redução das capacidades auditiva e visual, de todos bem conhecida na sua associação à idade.

Apesar de, há já mais de vinte ou trinta anos, se conhecer essa tendência, as empresas (e outras organizações) têm tido dificuldade em integrar a realidade (e adaptarem-se) d(a)o envelhecimento da sua força de trabalho e, por isso, em conceber o trabalho para esses trabalhadores numa perspetiva de aliar a capacidade restante desses trabalhadores às exigências concretas que o trabalho determina e, dessa forma, obter a melhor performance no processo produtivo, independentemente do sector de actividade económica.

É decisivo lembrar que o juízo de trabalhar ou de se reformar depende de inúmeros fatores que, contrariamente à “mudança permanente das regras do jogo” (agora, felizmente, mais previsível com fórmulas adaptativas), influenciam, mas não determinam, a vontade de cada trabalhador, num contexto de grandes decisões a tomar ao longo da sua vida activa.

Seria bom que todos pensássemos se faz sentido o “tudo ou nada” na aptidão para o trabalho relacionada com o envelhecimento e as respectivas exigências do trabalho. 

Será que no limiar etário legal, em cada momento, se deixa de estar apto de um segundo para o outro? Fará algum sentido esse raciocínio?

Não seria melhor encarar a possibilidade de ter alguma criatividade em, num período pré-reforma de dimensão variável e naturalmente com cariz voluntária, se criarem condições para outros modelos de passagem à reforma (ou aposentação) que não se circunscrevessem ao “tudo ou nada”? 

Será sensato, igualmente, o “tudo ou nada” na aptidão para o trabalho? 

Não será sensato, num processo de reforma, um procedimento gradativo e “insinuante” que “acompanhe” o processo de envelhecimento dos trabalhadores?

Realmente, há muito (demasiado) tempo que me parece que um processo mais progressivo de final de vida activa empregada seria ganhador para todos: trabalhadores, empregadores e Segurança Social. Estaremos em presença de mais outra “distração” ou esta perspectiva é “míope” ou mesmo totalmente errada?

Pelo menos deveriam ser disponibilizadas, a quem voluntariamente o pretenda, outras formas alternativas de passar de activo a inactivo, por exemplo "menos activo". Quanto mais não seja porque depois, e cada vez mais, se gasta muito dinheiro em promover actividade aos inactivos!

E que actividade? é que, por exemplo, o raciocínio ou a memória (e outras faculdades cognitivas) não melhoram a movimentar, com maior ou menor frequência e com maior ou menor vigor e repetição, os membros e o tronco ...  ou a fomentar a mobilidade em meio urbano. Porque não maior diversidade e escolhas em momentos tão decisivos das nossas vidas? É que tudo leva a crer que é "win, win" (ou, em português, favorável para ambas as partes) ...


Nota: Texto modificado de um outro publicado anteriormente em Healthnews.

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