Antonio Sousa-Uva
A Saúde Ocupacional (ou Saúde e Segurança do Trabalho) dedica-se ao
estudo e à investigação de diversos aspectos das interdependências entre o
trabalho e a saúde (ou a doença) em diferentes perspectivas, entre as quais se
destaca a prevenção dos riscos profissionais. Tais riscos relacionam-se com a
actividade de trabalho e com as suas condições (condições ou condicionantes de
trabalho) e não se esgotam na prevenção dos acidentes de trabalho.
As situações de trabalho em que a actividade se exerce podem conter inúmeros
factores que podem determinar a maior ou a menor probabilidade de provocar
doença ou acidente, com maior ou menor gravidade desses danos: os factores de
risco de natureza profissional.
O
risco, entendido como uma determinada probabilidade da ocorrência de algo (em
Saúde Ocupacional, por exemplo, de uma doença profissional) pressupõe, portanto
e obviamente, a existência da exposição do trabalhador, que não se esgota no
contacto físico, mais notório nos acidentes de trabalho. Efectivamente, nas doenças profissionais o contacto pode ser
variado em função de diversos aspectos, de que se destaca a natureza intrínseca
desses factores de risco.
A
perspectiva do risco integrando a dimensão gravidade da consequência negativa
para a saúde, também actualmente por alguns utilizada, acrescenta mais
complexidade, já que a gravidade se associa tanto à mais elevada probabilidade
de ocorrência de uma determinada consequência da exposição, como, ainda, à
natureza das (potenciais) consequências negativas para a saúde que, muitas
vezes, são mesmo interdependentes entre si.
Mais complexo ainda é o papel que os factores de risco de natureza
profissional podem desempenhar como cofactor etiológico de uma matriz de outros
factores não profissionais ou como factor agravante da história natural de uma
qualquer doença.
Contudo entre nós, nos últimos vinte cinco a trinta anos, os aspectos
referentes à prevenção dos riscos profissionais têm-se confinado, quase
exclusivamente, a uma determinada perspectiva, mais relacionada com a prevenção
dos acidentes de trabalho. A prevenção das doenças profissionais, e de outras
doenças “ligadas” ao trabalho, praticamente tem-se esgotado na sua evocação. Um
bom exemplo dessa realidade é a circunstância de, nesse período, as campanhas Europeias
de Saúde (e Segurança) se repetirem, tematicamente, como sucede com a prevenção
das lesões musculoesqueléticas ligadas ao trabalho que, nesse período, já vão
na sua terceira escolha como tema de campanha, a última das quais ainda a
decorrer (2021-2022).
De facto, a morbilidade e a mortalidade por essas doenças é muito
maior que a dos acidentes e é cada vez mais imperioso que se corrija muitos (senão
mesmo demasiados) erros do passado. A prevenção dos riscos profissionais, de
facto, não se esgota na prevenção dos acidentes de trabalho, que tanto se
deseja, e onde se tem observado, de facto, algum progresso.
A prevenção das doenças profissionais (e de outras doenças ligadas ao
trabalho) tem sido insuficientemente abordada com resultados em que não se
observa um equivalente progresso e essa realidade deveria ser suficientemente
estimulante para a reflexão que deveria ser feita nos aspectos concretos da
prevenção desses riscos profissionais e na consequente urgência de a melhorar.
Não é todavia isso que tem sucedido!
